>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE

Diárias e passagens

• Diárias e passagens (abre em nova guia)

• Portarias de diárias

  
  

• Valor da diária (ver regulamentação)

  • Dentro do Estado: R$ 471,88 para prefeito; vice-prefeito; Secretários R$ 415,25 para demais cargos e funções de servidores, R$ 283,13.

  • Fora do Estado: R$ 755,01 para prefeito; vice-prefeito; SecretáriosR$ 660,63; e R$ 471,88 para demais cargos e funções de servidores.

  • Internacional: Sem previsão legal

Tabela de Remuneração

• Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)

Folha de Pagamento

• Despesas com Pessoal (abre em nova guia)

• Folha de Pagamento (abre em nova guia)

• Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)

• Servidores e remuneração (abre em nova guia)

• Servidores públicos ativos (abre em nova guia)

• Servidores públicos (abre em nova guia)

Estagiários

• Estagiários (Abre em nova janela)

  
  

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página].

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Prestadores de Serviços (Lista nominal)

Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link acima, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços ou Provisórios, Em seguida, clicar na setinha para baixo novamente, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida, local de lotação e empresa.

• 2024: Declaramos que até a presente data não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados.

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Processo seletivo temporário

• Concurso público efetivo

Legislação de Pessoal

• Lei N° 773/2021 - Código de Ética Profissional do Servidor Público

• Lei N° 794/2022 - Cria, extingue e institui, cargos

• Lei N°815/2022 -Vencimento básico do Agente de Combate às Endemias e Comunitário

• Lei N° 724/2021 - Regulamenta o fornecimento de locomoção do Agente Comunitário

• Lei Nº 839/2023 ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

• Decreto N° 109/2021 - Comissão de gestão do Plano de Carreira do Ensino Público

• Lei Nº889/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº794/2022

  
  

Integridade - Conflito de Interesse

• Lei N° 773/2021 - Código de Ética Profissional do Servidor Público

• Conflito de Interesse