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O Secretário de Saúde de Tarauacá, Aderlândio França, participou nesta quinta feira, 30, da reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite), na SESACRE, com a presença dos demais secretários de saúde do Estado do Acre. A reunião teve o objetivo de discutir melhorias na Saúde Pública do Estado, bem como apreciar as pautas que necessitavam de aprovação para que começassem a serem executados nos municípios. Na reunião foi aprovado a CER III, Centro Especializado em Reabilitação, para atender as demandas da regional Tarauacá/Envira. "A reunião serviu para discutirmos a melhoria na saúde, não só do município, mas de todo o estado, tendo em vista ter sido discutido vários assuntos que visam trazer uma melhor qualidade no oferecimento da saúde para a nossa população", Ressaltou o secretário.

Na tarde desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação promoveu o lançamento do Programa Lei Maria da Penha vai à Escola. A ação faz parte de estratégia educacional do município. A secretária de Educação, Lucicléia Lima recepcionou as autoridades e convidados que participaram do lançamento do programa. Estiveram presentes prefeita Maria Lucinéia, secretária de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Ana Paula Lopes de Lima, Presidente da Undime Amarisio Saraiva, representante a secretaria de Educação do Estado no Departamento de Formação e Assistência Educacional, Gianny Carvalho, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Tarauacá, Sargenta Marcia Rocha, Delegado de Policia Civil, Valdinei Soares e gestores das escolas municipais e estaduais. “O programa Lei Maria da Penha vai à Escola tem como objetivo divulgar e promover a Lei Maria da Penha entre os profissionais da educação, de forma a alcançar crianças e adolescentes em ambiente escolar”, disse a prefeita Maria Lucinéia. A sede da escola Djalma da Cunha Batista foi o palco para o lançamento do programa que contou com palestras e apresentação da performance “ eu preciso me amar”, com a atriz Maria José Freitas de Cruzeiro do sul.

Durante está semana a secretária municipal de Educação, Lucicléia Lima, cumpre agenda em Rio Branco com

secretário municipal de Agricultura, Narcélio Bayma, esteve cumprindo agenda nesta terça-feira (26), em Rio Branco “Estamos cumprindo uma agenda muito proveitosa em Rio Branco e com essas parcerias quem vai ganhar é

participou juntamente com o presidente da Funtac Tom Sérgio do seminário promovido pelo Sebrae em Rio Branco

Nos dias 19 e 20 de outubro a secretária de Assistência Social Camila Figueiredo, o técnico Deivid Souza (delegado governamental), Pamila Raissa ( delegada sociedade civil), Allex Bispo (presidente do CMAS) e Adenisia ( secretária executiva do CMAS), todos representes da Gestão da Prefeita Maria Lucineia, que se mostra a favor da educação continuada de seus servidores e da participação de conferências, pois estas trarão com certeza resultados e benefícios na execução da política de Assistência Social em Tarauacá. "A conferência faz parte do controle social e do marco para discussão e elaboração de políticas pública que chegarão a todas as pessoas pelo seu direito no acesso aos direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988. Portanto, não poderíamos ficar de fora", afirma a Secretária de Assistência Social, Camila Figueiredo.

Cumprindo agenda em Rio Branco em busca de mais recursos para Tarauacá, o secretário municipal de Saúde

Durante essa semana o vice-prefeito Raimundo Maranguape, cumpriu diversas agendas na capital do Estado em busca de parcerias que visam fortalecimento das ações no município. A primeira reunião foi com o presidente da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), Tom Sérgio onde foi refirmado as parcerias que serão desenvolvidas em Tarauacá. Maranguape também se reuniu com o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ítalo César Medeiros que reafirmou que governo vai sempre trabalhar em parceria com a prefeitura. Finalizando sua agenda o vice-prefeito Maranguape participou de outra reunião com o Secretário de Estado de Saúde do Acre, Alysson Bestene Lins, que se comprometeu que enviará ainda este mês outro Samu para Tarauacá.

Com a vazante dos Rio Tarauacá e Muru, que registrou as 18h deste domingo (21), a marca de 9,20 metros, foi lançado neste domingo, uma mega operação de limpeza das ruas atingidas pela enchente histórica. Os trabalhos são coordenados pelo secretário de Obras, Rosenir Arcenio. Os trabalhos de limpeza começaram ainda no domingo com a retirada de entulhos.

Prefeitura realizou a sinalização especial de demarcação para distanciamento nas filas das calçadas de bancos

Moradores da cidade de Tarauacá ganharam uma oportunidade de quitar as dívidas que tiveram com o município. A prefeitura implantou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que oferece descontos em correções, multas e juros. As equipes do município elaboram o programa que foi lançado no início do mês de maio deste ano. Com o recurso, a prefeitura pretende investir em melhorias na cidade. Lembrando ainda que os contribuintes que não aderirem ao Refis perderão a oportunidade de liquida a vista ou parcelado seus débitos e ainda em cumprimento as normais legais terão suas dividas protestadas, o que irá causar diversos transtornos pelo fato da maioria dos débitos serem compostos por impostos e taxas regulamentadas por lei. Parcelamento Os parcelamentos poderão ser feitos da seguinte maneira com os descontos sobre correções, juros e multas: À vista – 100% de desconto* Até 12 parcelas – 75% de desconto* Até 18 parcelas – 50% de desconto* De 19 à 24 parcelas – 0% de desconto* *Os descontos são válidos por 120 dias a contar 07 de maio de 2019, data da publicação da lei 013/2019. LEI COMPLEMENTAR DE Nº 013 DE 07 DE MAIO DE 2019. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Tarauacá aprovou e eu sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tarauacá - REFIS Municipal - destinado a regularização dos créditos de natureza tributária ou não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou por ajuizar, parcelados ou não, da administração direta e indireta, desde que vencidos até 31 de dezembro de 2018. §1º O ingresso no programa dar-se-á por opção do contribuinte, que fará jus a regime especial de consolidação, parcelamento e pagamento dos débitos a que se refere o caput deste artigo, ficando a Fazenda Municipal autorizada a conceder desconto no pagamento dos encargos moratórios (correção, juros e multas) em função da adesão ao programa. §2º Os créditos de que trata o caput deste artigo poderão ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, na forma e nas condições estabelecidas nesta Lei Complementar. Art. 2º Observado o procedimento a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças, os débitos que forem objeto do parcelamento a que se refere o artigo anterior deverão ser pagos ou parcelados com os seguintes descontos, que se aplicam em relação aos encargos moratórios, às multas decorrentes de descumprimento de obrigação tributária acessória e às multas previstas no do Código Tributário do Município de Tarauacá, respeitados as seguintes disposições: I – 100% (cem por cento) para correção, juros e multas, se o crédito for pago integralmente à vista; II – 75% (setenta e cinco por cento) para correção, juros e multa, se o crédito for quitado em até 12 (doze) parcelas mensais; III – 50% (cinquenta por cento) para correção, juros e multa, se o crédito for quitado em até 18 (dezoito) parcelas mensais; IV - Sem desconto de juros e multa, se o crédito for quitado em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais. Parágrafo único. O parcelamento de que trata a presente Lei Complementar poderá ser solicitado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua publicação. Art. 3º Os débitos objeto do parcelamento sujeitar-se-ão, aos acréscimos previstos na legislação Municipal e serão pagos em parcelas mensais e sucessivas, que não poderão ser inferiores a 50% (cinquenta por cento) da Unidade Fiscal do Município de Tarauacá– UFM. Art. 4º O pedido de parcelamento implica: I – Confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais; II – Expressa renúncia a qualquer impugnação, defesa ou recurso, administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos objeto do parcelamento; III – Pagamento regular e tempestivo das parcelas incluídas no programa de incentivo. Parágrafo único. O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso, deverá como condição para valer-se dos benefícios instituídos nesta Lei Complementar, desistir da respectiva ação judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda a referida ação, protocolando requerimento de extinção do processo, até 30 (trinta) dias após a data de ciência do deferimento do requerimento do parcelamento. Art. 5º A inadimplência por 04 (quatro) meses consecutivos, do pagamento integral das parcelas, implica revogação do parcelamento. §1º A rescisão do parcelamento motivada pelo descumprimento das normas que o regulam implicará no restabelecimento integral da dívida, descontando-se apenas o valor efetivamente pago. §2º Fica facultado o reparcelamento, uma única vez, do parcelamento revogado na forma deste artigo. Art. 6º No ato do parcelamento ou reparcelamento o contribuinte deverá recolher a título de entrada a importância equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do débito consolidado. Art. 7º Os débitos do sujeito passivo que já forem objeto de execução fiscal ajuizada não se sujeitam aos benefícios contidos nesta Lei Complementar, quando se verifique que no respectivo procedimento executivo fiscal já exista penhora de ativos financeiros idôneos a satisfazer o crédito exequendo. Art. 8º Fica autorizado o cancelamento no sistema de administração tributária, de ofício, dos créditos tributários já extintos pelo advento da prescrição. Parágrafo único. O procedimento para baixa dos créditos tributários já extintos pela prescrição será disciplinado pelo Secretário Municipal de Finanças. Art. 9º Compete à Secretaria Municipal de Finanças e Setor de Tributos adotarem conjuntamente se for o caso as providências para o cumprimento desta Lei Complementar. Art. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

antes teria que vir aqui na Prefeitura e solicitar um ofício de margem consignável, e depois ir ao banco

A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou hoje (27), no Auditório do Cedup, o Programa Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita para ajudar a combater a exclusão escolar. Todo o processo é feito pela internet e acessada por computadores, tablets ou celulares. Existem, ainda, formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso à internet. A coordenadora do Programa FabríciaPrado Bayma, disse que o Busca Ativa Escolar é uma ação desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. De acordo com Fabrícia Prado Bayma, o objetivo é fazer o controle das crianças que estudam ou estão fora da sala de aula. “A intenção é realizar o controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar teremos dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar”, explicou a coordenadora. O secretário municipal de Educação, Orlando Bezerra ressaltou que a Busca Ativa Escolar reúne, além da Secretaria de Educação, as da Saúde, Assistência Social e Planejamento. “Cada Secretaria tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança, ou adolescente fora da escola, até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na rede escolar”, finalizou o secretário. A cerimônia de lançamento do “Busca Ativa Escolar” aconteceu no auditório do Cedup e contou com a presença do Secretário de Educação, Orlando Bezerra, Coordenadora do Núcleo de Educação, Deise Catão, Vereador Antônio Araújo e Gestores escolar.

Está previsto para a próxima quinta feira, 06, a vinda do governador Gladson Cameli e sua comitiva ao município de Tarauacá para o lançamento do Programa Ramais do Acre. O evento será realizado em frente ao Mercado Municipal às 11:30 horas e contará com presença da Prefeita Marilete Vitorino, Vice-prefeito Chico Batista, vereadores, produtores rurais e população em geral. “Esta será a primeira vez em nossa gestão que firmamos convênio com o Governo do Estado para a melhoria de ramais; Temos que fazer de tudo nos próximos quatro meses para recuperar os ramais e garantir o escoamento da produção desse povo trabalhador”, declarou a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino. O programa Ramais do Acre contemplará a recuperação de milhares de quilômetros de estradas vicinais em 20 municípios. No total, o Governo está investindo R$ 10 milhões na compra de combustível e, em contrapartida, as prefeituras disponibilizam os maquinários. Na mesma agenda, o governador deve visitar algumas Instituições públicas como a Biblioteca Estadual que passa por reforma. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá.

O Vice-prefeito Chico Batista, esteve em Rio Branco durante três dias de 20 a 23 de março, cumprindo constantes reclamações dos moradores relacionadas à água; o Diretor falou que virá uma equipe de Rio Branco

A Prefeitura de Tarauacá promove campanha de doação de livros infantis, novos ou usados, para Biblioteca Municipal Francisco Hélio Luceno Fontenele, o principal objetivo é de estimular o prazer e o gosto pela leitura. A ação também terá como finalidade de expandir práticas de leitura infantis, despertando autoestima, criatividade e a sensibilidade das crianças através da leitura, contribuindo assim para o desenvolvimento familiar, escolar e cidadania. A campanha será realizada do dia 01 de abril até o dia 01 de maio, e terá como culminância para entrega dos livros na Biblioteca, uma roda de contação de histórias. Os interessados em realizar as doações para a campanha “DOE Livros Infantis” terão dois pontos de entrega e recolhimento dos livros que são: Biblioteca Municipal Francisco Hélio Luceno Fontenele Rua Joao Paiva, 967, Centro, ao lado da Drogaria Viver Bem. Horário: 7:30 às 12:00 14h às 17:30 Prédio da Prefeitura Municipal de Tarauacá Rua Cel. Juvêncio de Menezes, 395, Centro. Horário: 7:30 às 12:00 14h às 17:30.

A Prefeita Marilete Vitorino se reuniu com os proprietários de bancas que se instalavam ao longo do canteiro A Prefeita adiantou ainda, que todos irão trabalhar num ambiente mais digno e adequado em bancas padronizadas a preocupação dela e a vontade de nos ajudar”, destacou Edmilson de Souza, um dos proprietários de banca

A coordenação do teatro e Coordenação de Juventude anuncia para este sábado 03 de fevereiro, a exibição de filmes através do projeto "Cine Juventude".

quarta-feira, 17, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rosenir Arcênio, esteve visitando o sucatão Rio Branco