ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

ATA DA REUNIÃO

Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove,
às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situado
à Avenida Tancredo Neves, 611 em atendimento ao OF/GAB/
SEMSA/Nº 1.199/2019, que trata acerca da aquisição de uma série
de itens para a manutenção da estrutura da SEMSA foi reunido este
conselho. O secretário de saúde municipal, senhor Pedro Claver de
Souza Freire entregou a cada conselheiro a pauta sobre o que seria
tratado: criação do Centro de Estimulação Sensorial – CETRIN ,
Manutenção Predial, ONG de Animais, Aquisição de Fraldas Geriátricas, Transporte Para Tratamento Fora do domicílio – TFD, Exames
Laboratoriais, Exames por Imagem, Água Mineral/Gelo/Café/Açúcar,
Lubrificante/palhetas/buchas, Medicamentos Controlados, Concurso
Público, Sacolas plásticas para Farmácia de Empresa Especializada
para realização de Ações de Saúde e Campanha de Vacinação. Em
seguida o conselheiro senhor Eronildo Marques Albuquerque falou
sobre a importância do CETRIN, e mostrou dados sobre o autismo no
Brasil, no Acre e um em Tarauacá, afirmando a necessidade de
implementação deste Centro de Estimulação Sensorial, visto que essa
demanda cresce dia após dia. Cada item referente a realização do
pregão foi abordado com muita cautela e os conselheiros discutiram
a importância dos demais itens: exames, fraldas geriátricas, transportes
para pacientes do TFD, água, gelo, buchas para motores, lubrificantes, medicamentos, concurso público e sacolas plásticas. O
senhor Ailton Dias Menezes, conselheiro suplente, comentou acerca
dos reeducados da unidade penitenciária Moacyr Prado que utilizam
medicação controlada. Cada item que será realizado o pregão com
a autorização deste conselho se faz necessário na visão de todos os
conselheiros presentes, e desse modo por unanimidade todo o pacote
destinado ao pregão presencial apresentado nessa reunião foi
aprovado. No total foram cinco conselheiros titulares e um suplente:
o senhor Ailton Dias de Menezes. A Conselheira Mirian Nascimento
de Castro indagou sobre: qual seria a data de abertura dos pregões,
e o secretário senhor Pedro Claver de Souza Freire respondeu, que
logo que essa ata chegue ao executivo o processo seguirá os tramites
legais obedecendo cada princípio da administração Pública. O
Presidente deste conselho destacou aos presentes a importância do
momento e de cada item desse pregão. Não havendo mais o que tratar
a reunião foi encerrada e eu, Antônia Lopes Figueiredo Secretária
Executiva do CMS, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo
Presidente do Conselho Municipal e demais membros.

Francisco Jarbas Ferreira Lopes
PRESIDENTE
MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERONILDO MARQUES DE ALBUQUERQUE
RODINEIA GILHERME DE ABREU
AILTON DIAS DE MENEZES
MIRIAN NASCIMENTO DE CASTRO
PEDRO CLAVER DE SOUZA FREIRE