O que é o serviço?
Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários.
Demandadas por situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doenças ou agravos à saúde,  ou que podem ameaçar a saúde no dia-a-dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço.
 
Como solicitar?
Via ouvidoria no telefone: (68) , presencialmente, e/ou pelo e-mail: 
 
Onde solicitar?
Ouvidoria Municipal de Saúde
Endereço: 
Telefone: (68) 
CEP: 
 
Quais os requisitos necessários?
O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que a denúncia tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos.
Informamos ainda que na denúncia, o usuário tem a opção de não se identificar.
Documentos necessários
Não é necessária a apresentação de nenhum documento, apenas o fornecimento de informações consideradas importantes para o processamento da denúncia.
 
Qual o prazo de atendimento e/ou execução?
Prazo de atendimento: Prazo estipulado pelo Sistema Ouvidor/SUS;
Prazo de execução: Até 60 dias (para processamento e finalização do processo).
 
Qual o valor?
Gratuito.
 
Passo a Passo
Realização da denúncia via Ouvidoria Municipal de Saúde;
Ouvidoria repassa a denúncia via sistema Ouvidor SUS, para realizar a fiscalização para verificação de procedência/ improcedência da denúncia;
Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado.
 
Como acompanhar o andamento do serviço?
Presencialmente na Ouvidoria Municipal de Saúde.
Endereço: 
Telefone: (68) 
 
Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver?
Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro).