ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03 ARTE E PATRIMÔNIO

EDITAL Nº03 ARTE E PATRIMÔNIO
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, direcionadas ao setor cultural, objetivando estimular o fomento a cultura, garantir o financiamento e a manutenção de ações e espaços culturais e democratizar o acesso e a produção artística.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser entregues no período de 07 de novembro de 2024 até as 17h do dia 19 de novembro de 2024.

As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Coronel Juvêncio de Me nezes, 375 - Centro, de segunda-feira à quinta-feira, das 7h30min às 16h30min e na sexta-feira, das 7h30min às 12h, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.tarauaca.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legíve

A Ficha de Inscrição (anexo I) e respectivos anexos poderão também ser encaminhadas para o

e-mail seculttk@gmail.com com as respectivas assinaturas.

Anexos do Edital:

a) ANEXO I: Formulário de inscrição; (PDF)
b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica; (PDF)
c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso (PDF)
d) ANEXO IV: Declaração de Residência; (PDF)
e) ANEXO V: Declaração de Étnico-racial; (PDF)
f) ANEXO VI: Relatório de Execução do Objeto; (PDF)