ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
 
 EDITAL Nº03 ARTE E PATRIMÔNIO 
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, direcionadas ao setor cultural, objetivando estimular o fomento a cultura, garantir o financiamento e a manutenção de ações e espaços culturais e democratizar o acesso e a produção artística.
 
 
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser entregues no período de 07 de novembro de 2024 até as 17h do dia 19 de novembro de 2024.
As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Coronel Juvêncio de Me nezes, 375 - Centro, de segunda-feira à quinta-feira, das 7h30min às 16h30min e na sexta-feira, das 7h30min às 12h, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.tarauaca.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legíve
 
A Ficha de Inscrição (anexo I) e respectivos anexos poderão também ser encaminhadas para o
e-mail seculttk@gmail.com com as respectivas assinaturas.
 
Anexos do Edital:
 
a) ANEXO I: Formulário de inscrição; (PDF)
b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica;  (PDF)
c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso  (PDF)
d) ANEXO IV: Declaração de Residência;  (PDF)
e) ANEXO V: Declaração de Étnico-racial;  (PDF)
f) ANEXO VI: Relatório de Execução do Objeto;  (PDF)
 
Publicação:
 
 
Edital Cultural PNAB N°003/2024 - ARTE E PATRIMÔNIO
Publicado em 12/11/2024 - DOEAC N°13.902 Pag.795-802