ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
 
         
EDITAL N°004 POVOS ORIGINÁRIOS - VERSÃO DOEAC 13.902
 CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, direcionadas ao setor cultural, objetivando estimular o fomento a cultura, garantir o financiamento e a manutenção de ações e espaços culturais e democratizar o acesso e a produção artística.
 
 
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser entregues no período de 07 de novembro de 2024 até as 17h do dia 19 de novembro de 2024.
As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Coronel Juvêncio de Me nezes, 375 - Centro, de segunda-feira à quinta-feira, das 7h30min às 16h30min e na sexta-feira, das 7h30min às 12h, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.tarauaca.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível.
 
Dúvidas: e-mail seculttk@gmail.com
 
 Anexos
Anexo I – Formulário de Inscrição (PDF)
Anexo II – Declaração Étnico Racial (PDF)
Anexo III – Solicitação de Pedido de Recurso (PDF)
Anexo VI – Recibo de Premiação Cultural (PDF)
 
 
Publicação:
Edital Cultural PNAB N°004/2024 - POVOS ORIGINÁRIOS
Publicado em 12/11/2024 - DOEAC N°13.902 Pag.802-806