ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
 
 
EDITAL Nº 04 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
CONSIDERANDO a Lei Complementar No 195, de 8 de julho De 2022,
que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
denominada Lei Paulo Gustavo;
CONSIDERANDO o Decreto 11.525/2023, de 11 de maio de 2023,
que regulamenta a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022,
que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais
direcionadas ao setor cultural, bem como o Decreto nº 11.453,
De 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de
fomento do sistema de financiamento à cultura;
 
DOS ANEXOS
a) ANEXO I: Formulário de inscrição – Fomento;
b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica;
c) ANEXO III: Solicitação de Pedido de Recurso
d) ANEXO IV: Declaração de Residência;
e) ANEXO V: Relatório de Execução do Objeto;
f) ANEXO VI: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo;
 
 
 
 
 
Publicação:
REP. POR INCORREÇÃO - NOTA DOS PROJETOS DO EDITAL
Publicado em 13/12/2023 - DOEAC N°13.671 Pag. 557-558
 
RELAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E NOTA
Publicado em 12/12/2023 - DOEAC N°13.671 Pag. 177
 
RELAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E NOTA
Publicado em 12/12/2023 - DOEAC N°13.671 Pag. 176
 
RELAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E NOTA
Publicado em 12/12/2023 - DOEAC N°13.671 Pag. 175
 
NOTA DOS PROJETOS
Publicado em 08/12/2023 - DOEAC N°13.669 Pag. 401
 
Edital - Apoio às demais áreas da cultura
Publicado em 07/11/2023 - DOEAC N°13.649 Pag. 175-179