ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 ESCUTAS - LEI ALDIR BLANC 2024 - TARAUACÁ
 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.