ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
GABINETE DA CASA CIVIL
 
PORTARIA Nº 173, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal nº 795/2014, e
 
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal de Educação
através do Ofício nº 008/2020, que solicita a nomeação da vaga de Presidente do referido Conselho, tendo em vista a solicitação de afastamento do titular ESPERIDIÃO KENNEDY ROCHA DE MENEZES, para
concorre a mandato eletivo nas eleições 2020;

CONSIDERANDO o falecimento do Vice-Presidente
CLAUDIO JULIO MADEIRO DE LIMA;

CONSIDERANDO a orientação do ENCME/ACRE, para nomeação
do membro mais antigo do Conselho para assumir a vaga;

CONSIDERANDO Portaria nº 215, de 18 de setembro de 2019
que Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho
Municipal de Educação – quadriênio 2019/2023 e dá outras
providencias.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, ANTONIA LEILA DE SOUSA OLIVEIRA,
Presidente do Conselho Municipal de Educação – FUNDED.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e publicação.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá