ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
 
RESOLUÇÃO CMS Nº 001 21 DE JANEIRO DE 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990 e pela Lei Municipal nº. 396, de 30 de abril de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue referente
ao ano de 2021;
 
Tarauacá (AC), 21 DE JANEIRO de 2021.

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001/2021
em de 21 de janeiro de 2021.

Joao Evangelista Gonçalves Maciel
Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Aderlandio Nascimento de França
Secretário Municipal de Saúde