ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
 
ANEXO - Programação Anual de Saúde - PAS 2024

 RESOLUÇÃO CMS Nº 006 de 31 DE OUTBUBRO DE 2024.
 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal nº. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.

 RESOLVE:
 Art. 1º - Aprovar a PAS- Programação Anual de Saúde referente a 2024, com a relação de diretrizes, objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores, do município de Tarauacá da Região de Saúde Juruá do Estado do Acre, conforme Anexo único desta Resolução.

 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 Tarauacá (AC), 31 de outubro de 2024.

 AILTON DIAS DE MENESES
 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS
 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
 DECRETO 025 /2023
 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 006/2024 em 31 de outubro de 2024.